Do que e de quem estamos falando?
Luciana Stoppa dos Santos
Psicóloga Escolar e Educacional
Mestre em Educação Especial
“A minha raça sou eu mesmo. A pessoa é uma humanidade individual. Cada homem é uma raça, senhor polícia.”
Mia Couto
Temos um convite importante e urgente: pensar processos de escolarização que ensinem a todos e a cada um. Uma tarefa de pensar educação inclusiva sem reduzi-la ao que conhecemos por “Educação Especial”.
Se falamos de uma educação para Incluir, é porque em algum momento - penso que infelizmente em muitos - a escola é excludente e diante disso nos coloca a obrigação de pensar esse processo. Sim! Porque se trata de uma questão muito mais ampla que seguir ordenamentos jurídicos que apontam direitos. O enunciado é de uma questão ética: minorias não são fardos a serem tolerados, aceitos; são o dedo em riste que nos aponta nossa mesmice, nossa dificuldade em reinventar a escola e nosso estar dentro dela.
No bojo desta discussão tão urgente, nos acompanham diferentes discursos: o dos direitos humanos e do direito fundamental de todos e todas à educação, o discurso sobre a escola como espaço de convivência democrática, o discurso do respeito às Diferenças.
Para pensar numa escola Inclusiva devemos repensar a escola que temos, aquela que historicamente reproduziu o fenômeno social da exclusão. Uma escola que se dedicou a produzir ordenamentos, docilizou corpos, silenciou e harmonizou vozes dissonantes. Para Carlos Skliar (2003), que se dedica a pensar a filosofia da diferença na educação, o que temos é uma atitude de administrar as diferenças, um discurso que não transforma efetivamente mas acaba se tornando mera retórica, não tendo outra função além de garantir a “boa consciência” das práticas educacionais e criar a ilusão de que estão produzindo transformações profundas.
Buscando no dicionário a definição de Diferença, encontramos os seguintes apontamentos: 1) Qualidade daquele ou aquilo que é diferente; 2) Falta de semelhança, alteração; 3) Desconformidade; 4) Diversidade; 5) Divergência; 6) Desavença; 7) Inexatidão; 8) Prejuízo, transtorno.
É possível perceber como as definições carregam a ideia da diferença ligada à falta, ao déficit – vide as expressões “desconformidade”, “alteração”, “inexatidão”, “prejuízo; transtorno” – ao desvio de um suposto padrão ao qual os indivíduos estariam submetidos e pelo qual seriam classificados em “normais” ou “desviantes”, ou “subnormais” ou “deficientes” ou “negros” ou “homossexuais”. Uma definição extremamente ligada a um modelo de ciência, que busca compreender os seres humanos dentro de parâmetros que se repetiriam e que utiliza um recorte estatístico que não prioriza singularidades, particularidades e contextos.
Esta definição de Diferença nos provoca a reflexão sobre a importância de discutirmos as diferentes visões de homem e de mundo que sustentam a ciência e, por consequência, as ações no campo prático. Historicamente, especificamente no campo da deficiência, a visão de homem transitou desde uma concepção da deficiência como possessão demoníaca, passando pela compreensão de deficiência como doença e depois como perda em funções psicológicas (deficiência intelectual), fisiológicas (deficiência visual ou auditiva), ou anatômicas (deficiência física) com caráter permanente. Em todos estes momentos, principalmente na transição da visão da deficiência como possessão demoníaca para doença e depois para a de perda de funções, a medicina teve papel decisivo. O olhar médico possibilitou importantes avanços na compreensão das diferentes deficiências, porém potencializou uma concepção de deficiência que, ao ter como foco de análise os prejuízos e as “anomalias”, favoreceu interpretações diagnósticas e práticas que desconsideram fatores sociais e culturais na constituição dos seres humanos como sujeitos.
Ao mesmo tempo em que o olhar “micro”, possibilitado pelo avanço da Ciência, trouxe inúmeros benefícios à vida das pessoas (principalmente nas questões de saúde e doença), o paradigma que o sustentou - a separação corpo/mente e consequentemente corpo/sociedade, corpo/cultura – legitimou a tendência a individualizar questões com grande influência do contexto, a localizar unicamente nos seres humanos a responsabilidade pelo seu sucesso ou pelo seu fracasso. Formamos uma sociedade pautada no mérito: se você é competente, terá sucesso, independente das condições econômicas, sociais e culturais às quais está submetido. Temos como exemplo clássico as questões do fracasso escolar. Durante muito tempo, a desnutrição, a “desestruturação familiar”, por exemplo, foram consideradas causas de fracasso escolar. Hoje, na era dos transtornos, a tendência é criar diagnósticos que justificam o não aprender e localizam nos alunos a responsabilidade pelos insucessos. E a escola? Quem pensa em seu papel na produção do fracasso? Está pronta a redução do problema.
Gostaria de sugerir outra forma de olhar para a diferença, ou para a deficiência. Propomos que se analise a deficiência como uma construção. Não pretendemos falar em certo ou errado, mas sim, numa outra forma de entender o fenômeno. Uma outra visão de homem.
Lanço aqui uma questão: alguém já pensou no quanto o “olhar” para o diferente é marcado por valores sociais, culturais, morais ou até mesmo religiosos? No caso das pessoas com deficiência, já pensou no quanto o contexto, a “audiência”, ou seja, quem vê a pessoa com deficiência, cria possibilidades e destinos para esta pessoa, pautando-se no imaginário social e muitas vezes até em algumas visões científicas? Já pensou o quanto parâmetros estéticos também estão envolvidos na compreensão das pessoas com deficiência? É muito comum a ligação que se faz entre a imagem - algumas vezes “chocante” – de uma pessoa com deficiência física com graves limitações motoras e uma suposta incapacidade intelectual. Outra ligação bem corriqueira é a de ver uma pessoa com síndrome de Down (com um fenótipo bastante peculiar) e prontamente imaginar um indivíduo “bonzinho”, “dócil”, constantemente dependente e tutelado, porque assim se viu ao longo de vários anos de história e de ciência – à síndrome de Down estaria atrelada a deficiência Intelectual. Haja esforço para desconstruir essa premissa e pensar na inteligência como construção, como conceito dinâmico e extremamente dependente das potencialidades dos contextos e não só dos indivíduos.
O que mais faz parte do imaginário social acerca das pessoas com deficiência? Muito provavelmente há quem pense que elas vivam uma realidade à parte, que tenham desejos diferentes, que devam aprender coisas diferentes, que sintam de forma diferente, que não tenham projeto de vida, que desejem ser tratados como eternas crianças. Imaginando pessoas assim, à parte, pensamos em escolas à parte, em salas à parte, em uma sociedade à parte.
Quantos de nós realmente se dispõem a ouvir os desejos, as expectativas, os medos destas pessoas? Ou será que costumamos projetar neles nossos desejos, nossos medos, nossas expectativas? Quem se dispuser, talvez se surpreenda. Ou talvez não. Talvez encontre sujeitos com as mesmas inquietações, que sofram pelos mesmos motivos, que se alegrem também pelas mesmas coisas!
Ao negar a diversidade que nos constitui, a sociedade perpetua a exclusão e o assujeitamento dessas pessoas. Permitiu que as pessoas com deficiência fossem, durante muito tempo, destinadas à invisibilidade, mantidas em instituições, destituídas de sua autonomia de sujeitos e consequentemente privadas de inúmeros direitos sociais: direito à educação, ao trabalho, à cultura e ao lazer. Direito de sentir, de se comportar, de pensar, de se posicionar como qualquer pessoa humana o faz. Direito de não ser olhado com estranhamento por precisar de uma ferramenta que possibilita sua acessibilidade no mundo, direito de não escandalizar por ser sujeito de sua afetividade e sexualidade, direito de não ser considerado um “ET” por conseguir terminar o Ensino Médio e ingressar na Universidade.
Propomos aqui, uma compreensão de deficiência que suplante questões meramente estruturais (uma alteração cromossômica, uma disfunção fisiológica ou anatômica) e dê conta de compreender como os contextos criam barreiras que, ao invés de promover o acesso dessas pessoas ao mundo, potencializam a condição de “incapacidade”. Uma visão de que os sujeitos se constroem nas relações que estabelecem com o seu entorno e que deficiente é o contexto, que não consegue oferecer os suportes cognitivos, sensoriais ou físicos que permitam às pessoas com deficiência, condições não apenas de adentrar espaços que antes não lhes pertenciam (a escola, os espaços públicos, os locais de trabalho, as praças, o transporte), mas de permanecer efetivamente neles.
A proposta é a de construir possibilidades, oportunizar experiências, criar espaços para falarem de si, de suas vidas, de seus talentos, de suas dificuldades, como nós, “seres normais” costumamos fazer nos espaços em que transitamos. Criar espaços de reconhecimento de si e dos outros. Porque só me reconheço “X” porque conheço “Y”. Diferenças existem e ponto. Sou baixo porque há pessoas mais altas que eu e não porque ser baixo seja necessariamente ruim. Sou negro porque há um grupo de pessoas com algumas características que determinam um tom de pele diferente do meu e não porque ser branco é melhor ou pior. Sou surdo e utilizo uma Língua de Sinais que não é nem melhor e nem pior que a sua, mas é o recurso que uso para me comunicar. Tenho síndrome de Down e as pessoas acham que eu posso menos, mas na verdade, algumas vezes o que preciso são algumas ferramentas a mais que você, como os andaimes que os construtores usam nos grandes edifícios.
A diferença desestabiliza e perturba e o desafio da escola Inclusiva é utilizar essa perturbação para produzir novos percursos de existir, desconstruindo o encadeamento imediato que se faz entre diferença e desigualdade – pensando que desigual é aquele que possui mais ou menos em relação a alguém.
Defender e praticar uma Educação efetivamente inclusiva nos obriga a refletir acerca do que aparece naturalizado na escola e que pode ser diferente. Quem são os chamados “alunos de inclusão”? Que tipo de concepções a escola tem validado sobre ele? Quais os efeitos subjetivos destes discursos na produção de futuros, de novos caminhos de vida? Naturalizar um fenômeno (as diferenças raciais, funcionais ou de gênero, o não aprender, a violência, a pobreza) nos coloca num lugar de produzir explicações pretensamente racionais e nos impede de olhar para as singularidades, de suportar a ansiedade de fazer a experiência do outro e assim refletir sobre juízos previamente construídos.
É fundamental criarmos espaços para problematizar o que temos feito como sociedade para garantir o direito à educação, pensando-o como aspecto fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos, e para sua emancipação subjetiva, social econômica e cultural. Para além disso, importa pensar como articulam-se as políticas públicas visando a atenção integral às necessidades educativas dos estudantes.
O desafio que está posto é o de lutar por uma educação verdadeiramente comprometida com os princípios dos Direitos Humanos e da transformação da sociedade. Paulo Freire (2011) nos diz que não é uma tarefa fácil essa de superar verdades universais e “fatos imutáveis” que produzem a exclusão, mas ele mesmo aponta que essa briga nos reserva uma certa “boniteza”, pois a vida só ganha sentido na medida em que nos experimentamos enredados em suas tramas, em suas incoerências.
Bibliografia Consultada:
SKLIAR, C. Educação e a questão dos outros: diferença, alteridade, diversidade e os outros “outros”. Ponto de Vista, n.5, p.37-49 (2003).
SKLIAR, C. A inclusão que é “nossa” a diferença que é do “outro”. In Inclusão e Educação. Doze olhares sobre a educação inclusiva. Rodrigues, D. (Org). São Paulo: Summus, 2006.
FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2011.